Aaron Swartz

Tu pode nunca ter ouvido o nome do Aaron Swartz, mas certamente já entrou em contato com ele, ainda que indiretamente. O Aaron foi um dos criadores do RSS (com 14 anos!) e agora ele é um conhecido pesquisador de Harvard, programador, escritor e ativista da internet.

Bom, uns dias atrás ele foi preso por acusações de fraude, relacionadas a pirataria. O processo afirma que o Aaron Swartz entrou em computador do MIT pra conseguir acesso ao JSTOR. O JSTOR é um arquivo online de artigos acadêmicos americanos.  De lá ele baixou uma grande quantidade de arquivos que, segundo as autoridades, pretendia disponibilizar pra geral.

O Aaron diz que é inocente, mas em 2008 ele lançou um manifesto chamado Guerilla Open Access Manifesto onde ele nos lembra que o conhecimento produzido pelos sistemas de ensino deveria ser público. A idéia é que os sistemas de ensino criam muralhas para o consumo deste tipo de informação, indo contra seu próprio caráter educativo. Nos EUA normalmente cobrando taxas. Aqui raramente disponibilizando material ou mantendo restrições de alcance e, portanto, do conhecimento em si.

Um tempo atrás fizemos um post sobre isso, mostrando restrições impostas ao ensino superior por processos de copyright. E a contradição que é isso.

E a prova disso é a nova lei americana, que pretende tratar o hacking como uma espécie de atividade terrorista (lembram daqueles comerciais antigões aí de cima? Mesma vibe). Dentro dessa abordagem, Swartz pode pegar 35 anos de cadeia e pagar um milhão de multa.

Vale lembrar que nós, no Brasil, temos um projeto incrível chamado Marco Civil da Internet, mas também temos o projeto de Lei Azeredo. Se tu quiser te manter informado sobre os rumos das nossas leis de internet vale seguir o twitter do Partido Pirata Brasileiro.

Se tu quiser te aprofundar no tema, uma das leituras mais legais que eu já fiz foi Remix do Lessig. No livro ele fala como a falta de alteração da legislação para acompanhar as evoluções do P2P é danosa para nossa sociedade, segundo ele por 4 motivos. O primeiro é que a batalha contra a pirataria está sendo um fracasso. O segundo é fazer com que isso desagregue o valor financeiro da produção intelectual o que, em uma sociedade capitalista, relaciona-se bastante com a idéia de respeito. O terceiro é que a não legalização dessa forma de consumo reduz bastante as possíveis infinitas inovações tecnológicas do setor. E o quarto, esse copio pra vocês, que vale a pena:

But fourth and most important, had we had a system of compulsory licenses a decade ago, we wouldnt have a generation of kids who grew up violating the law. As a recent survey by the market research firm NPD Group indicated “more than two-thirds of all the music [college students] acquired was obtained illegally”. Had the law been changed, when they shared content, their behavior would have been legal. Their behavior would therefore not have been condemned. They would not have understood themselves to be “pirates”. Instead, they would have been allowed to lead the sort of childhood that I did – where what “normal kids did” was not a crime

Update da situação: a prisão do Aaron Swartz tem feito com que muita gente faça upload de pesquisas disponíveis no JSTOR para sites de file sharing. Lindo.